PGBL e VGBL permitem acumular patrimônio com eficiência tributária e transmiti-lo diretamente aos beneficiários indicados. O resultado depende de escolhas técnicas: o tipo de plano, o regime de tributação, os custos e a indicação de beneficiários.
As contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do IR até 12% da renda bruta tributável, para quem declara no modelo completo e contribui para a previdência oficial. Em contrapartida, o imposto incide sobre o valor total resgatado ou recebido.
Sem dedução das contribuições, mas o imposto incide apenas sobre os rendimentos. É o veículo mais usado no planejamento sucessório, para aportes acima do limite do PGBL ou para quem declara no modelo simplificado.
Segue a tabela do imposto de renda, com retenção de 15% na fonte nos resgates e ajuste na declaração anual. Adequado para horizontes curtos ou para rendas futuras dentro das faixas mais baixas da tabela.
Alíquota definitiva que começa em 35% e cai até 10% para valores acumulados há mais de dez anos. Adequado para patrimônio de longo prazo, como o destinado à sucessão.
Desde a Lei 14.803/2024, a opção pelo regime pode ser feita até o primeiro resgate ou recebimento de benefício, o que permite decidir com mais informação.
Em caso de falecimento, os valores são pagos diretamente aos beneficiários indicados, em regra sem passar pelo inventário. Isso garante liquidez imediata para custos de transmissão e para a manutenção da família.
A indicação de beneficiários também permite organizar a distribuição entre herdeiros, respeitados os limites legais.
A incidência de ITCMD sobre previdência varia entre os estados e segue em discussão nos tribunais e no Legislativo. Por isso, o tratamento é avaliado caso a caso, com o advogado e o contador da família.
Taxa de administração e de carregamento, que corroem o resultado ao longo de décadas.
Estratégia, gestor e desempenho dos fundos disponíveis no plano.
PGBL ou VGBL, progressivo ou regressivo, conforme a renda e o horizonte.
Planos caros ou mal estruturados podem ser transferidos sem incidência de IR.
Uma análise mostra se os custos, o regime e os beneficiários do seu plano ainda fazem sentido para o seu patrimônio.